8000957-83.2021.8.05.0139

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

DEBORAH OLIVEIRA DAMACENA

CPF 051.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA

OAB/BA 55106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 15:41

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:32

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:20

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2026, 13:56

Publicado Intimação em 25/06/2024.

08/07/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

08/07/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deborah Oliveira Damacena Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000957-83.2021.8.05.01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000957-83.2021.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari

13/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 13:56

Despacho

•11/06/2024, 18:59

Despacho

•31/05/2023, 08:12

Despacho

•23/03/2022, 17:15

Decisão

•03/08/2021, 09:05