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0037002-40.2010.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 44.500,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO ITAUCARD S A
ANTONIO DIAS DOS SANTOS
CPF 019.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024, 12:13Baixa Definitiva
07/06/2024, 12:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/06/2024, 12:13Juntada de certidão
04/06/2024, 15:12Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:59Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:16Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:16Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:05Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 01:50Expedição de Certidão.
24/04/2024, 10:58Juntada de certidão
24/04/2024, 10:42Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 53.031.217/0001-25 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024, 13:55Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 53.031.217/0001-25 (APELANTE) e provido
17/04/2024, 10:19Juntada de Petição de certidão
16/04/2024, 19:37Documentos
Acórdão
•17/04/2024, 10:19
Despacho
•29/09/2023, 14:21
Despacho
•22/09/2023, 07:05
Sentença
•23/02/2023, 04:58
Sentença
•14/02/2023, 14:10
Sentença
•08/09/2022, 17:03
Sentença
•02/09/2022, 14:16
Decisão
•28/03/2022, 14:14
Decisão
•25/03/2022, 07:13
Ato Ordinatório
•09/06/2021, 14:13
Ato Ordinatório
•28/10/2020, 11:00
Despacho
•08/07/2020, 16:29
Despacho
•08/07/2020, 16:27
Decisão
•08/07/2020, 16:27
Decisão
•08/07/2020, 16:27