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0563566-52.2017.8.05.0001
Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
RAFAEL DE JESUS GOMES
OAB/BA 47496•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/05/2022
20/05/2022, 16:49Baixa Definitiva
20/05/2022, 16:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2022, 16:49Juntada de certidão
20/05/2022, 16:48Conclusos #Não preenchido#
16/12/2021, 17:05Juntada de certidão
16/12/2021, 17:03Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.
04/11/2021, 21:06Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 00:48Juntada de Petição de petição
29/09/2021, 23:35Expedição de Certidão.
22/09/2021, 14:58Expedição de Certidão.
21/09/2021, 16:29Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 16:28Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021, 08:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021, 08:07Expedição de Certidão.
16/09/2021, 12:52Documentos
Decisão
•15/09/2021, 19:10
Ato Ordinatório
•15/09/2021, 19:10
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•15/09/2021, 19:10
Acórdão
•15/09/2021, 19:10
Despacho
•15/09/2021, 19:10
Despacho
•15/09/2021, 19:10
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•15/09/2021, 19:10
Acórdão
•15/09/2021, 19:10
Despacho
•15/09/2021, 19:10