0543471-98.2017.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.495,65

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

EMERSON DIAS DA SILVA

CPF 804.***.***-53

Autor

REJANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 809.***.***-04

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVEA VIRGINIA DANTAS LYRA

OAB/BA 58774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 15:19

Baixa Definitiva

07/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2024, 15:19

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de REJANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de EMERSON DIAS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de ANAINEZ ROCHA MEIRELLES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANAROSA ROCHA MEIRELLES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de REJANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de EMERSON DIAS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de CÍNTIA MASCARENHAS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:28

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:53

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:19

Sentença

•28/04/2023, 14:14

Sentença

•25/04/2023, 16:13

Despacho

•28/03/2023, 13:13

Despacho

•24/03/2023, 08:45

Sentença

•15/10/2022, 10:57

Sentença

•10/10/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 10:45

Despacho

•02/10/2020, 11:27

Sentença

•20/09/2020, 11:01

Despacho

•16/09/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 10:59

Despacho

•18/12/2019, 11:41

Despacho

•29/08/2019, 16:51