8045095-93.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.741,43

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MURILO SOUZA ROCHA

CPF 816.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:05

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 07:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de MURILO SOUZA ROCHA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de MURILO SOUZA ROCHA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:20

Publicado Certidão em 10/06/2025.

25/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:35

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:44

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 07:01

Decisão

•30/03/2026, 19:34

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 18:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/07/2025, 16:38

Sentença

•03/12/2024, 14:19

Sentença

•03/12/2024, 14:19

Sentença

•03/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:54

Sentença

•14/05/2024, 20:58

Sentença

•14/05/2024, 20:58

Sentença

•14/05/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 22:13

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 19:01