8013518-20.2024.8.05.0080

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.938,08

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

NAARA LIMA MAGALHAES

CPF 081.***.***-00

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

AMERICANAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIARA CAETANO DANIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 17:11

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2026, 17:11

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:14

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:37

Conhecido o recurso de NAARA LIMA MAGALHAES - CPF: 081.847.105-00 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 18:21

Conhecido o recurso de NAARA LIMA MAGALHAES - CPF: 081.847.105-00 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 15:38

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2025, 15:30

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

12/11/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 02:26

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 18:30

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 16:56

Decisão

•01/08/2025, 12:23

Decisão

•18/06/2025, 11:09

Certidão

•20/09/2024, 08:34

Sentença

•05/09/2024, 13:07

Despacho

•11/06/2024, 09:22