8000593-93.2018.8.05.0082

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.051,63

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR

CPF 855.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: ATIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

27/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 11/09/2023.

27/04/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:57

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão

16/09/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itamari Advogado: Bruno De Melo Santana (OAB:BA66233) Executado: Valter Andrade Da Silva Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000593-93.2018.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000593-93.2018.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2024, 10:01

Conclusos para decisão

21/05/2024, 17:29

Expedição de intimação.

21/05/2024, 17:28

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 10:01

Despacho

•26/04/2023, 16:27

Despacho

•28/04/2022, 08:16

Despacho

•06/05/2021, 15:24

Despacho

•17/10/2018, 10:18