0501318-45.2017.8.05.0229

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

FLORISVANIA CORREIA DE JESUS

CPF 404.***.***-87

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT

Terceiro

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 31032•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

FABIO COSTA DE MIRANDA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: PASSIVO

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 16:00

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 15:59

Decorrido prazo de FLORISVANIA CORREIA DE JESUS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de ALVARO GUIBSON PEDREIRA DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 03:10

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:55

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:51

Documentos

Acórdão

•27/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 23:27

Sentença

•10/02/2025, 10:17

Sentença

•06/02/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:13

Decisão

•08/08/2023, 19:44

Decisão

•08/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 15:43

Despacho

•15/08/2019, 15:46