Voltar para busca
8006301-55.2023.8.05.0113
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 6.370,13
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de OLAVO GRANGEIRO DE FRANCA LINS em 16/07/2024 23:59.
24/04/2026, 02:40Publicado Sentença em 13/06/2024.
24/04/2026, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 02:03Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 11:44Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 09:21Remessa dos Autos à Central de Custas
16/09/2024, 09:21Transitado em Julgado em 09/08/2024
05/09/2024, 09:23Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 04:27Expedição de sentença.
25/06/2024, 11:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Olavo Grangeiro De Franca Lins Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8006301-55.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
13/06/2024, 00:00Cominicação eletrônica
11/06/2024, 23:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024, 23:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024, 23:59Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024, 23:59Cominicação eletrônica
11/06/2024, 23:59Documentos
Sentença
•11/06/2024, 23:59
Sentença
•11/06/2024, 23:59
Sentença
•11/06/2024, 23:59
Decisão
•16/10/2023, 11:21
Decisão
•16/10/2023, 11:19
Decisão
•04/09/2023, 22:43
Despacho de citação por AR Digital
•01/08/2023, 13:39