8002669-15.2020.8.05.0052

Recurso Inominado CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.359,35

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BRAZ CUSTODIO DA COSTA

CPF 944.***.***-15

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DIAS COSTA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS

OAB/SE 15733•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:47

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 10:24

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de BRAZ CUSTODIO DA COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 22:02

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 22:02

Conhecido o recurso de BRAZ CUSTODIO DA COSTA - CPF: 944.574.178-15 (RECORRENTE) e provido em parte

02/02/2026, 22:02

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:00

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:03

Outros documentos

•16/09/2025, 10:44

Outros documentos

•16/09/2025, 10:44

Sentença

•28/08/2025, 15:15

Despacho

•13/08/2024, 12:15

Sentença

•11/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:52

Despacho

•26/02/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 10:56

Despacho

•02/08/2021, 17:28

Decisão

•08/12/2020, 08:01