8059554-08.2020.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

HEINZ BRASIL S.A.

CNPJ 50.***.***.0004-72

Autor

MAILSON NASCIMENTO ROSA

CPF 045.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

OAB/SP 234670•Representa: ATIVO

TATIANE CAMILA PEREIRA ASSUNPCAO

OAB/BA 43421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 16:06

Juntada de certidão

12/12/2024, 16:05

Juntada de certidão

12/12/2024, 16:05

Decorrido prazo de MAILSON NASCIMENTO ROSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:38

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:22

Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. - CNPJ: 50.955.707/0004-72 (APELANTE) e provido

12/11/2024, 16:46

Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. - CNPJ: 50.955.707/0004-72 (APELANTE) e provido

12/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 18:58

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/10/2024, 15:41

Solicitado dia de julgamento

08/10/2024, 10:23

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 21:25

Sentença

•17/05/2024, 14:25

Sentença

•13/05/2024, 20:34

Despacho

•29/01/2024, 13:53

Despacho

•09/01/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:17

Despacho

•08/02/2022, 11:20

Despacho

•01/02/2022, 11:36