8004837-30.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.370,27

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ADAILDES MARIA DOS SANTOS

CPF 658.***.***-04

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAILDES MARIA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Publicado Decisão em 16/12/2024.

30/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de ADAILDES MARIA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

19/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ADAILDES MARIA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

18/02/2026, 22:33

Publicado Intimação em 24/03/2025.

18/02/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

18/02/2026, 21:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:40

Decorrido prazo de ADAILDES MARIA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de ADAILDES MARIA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:16

Publicado Sentença em 29/09/2025.

05/10/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

05/10/2025, 12:07

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:09

Decisão

•12/12/2024, 14:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 21:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/05/2024, 12:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:04

Acórdão

•09/01/2024, 15:52

Despacho

•20/04/2023, 16:53

Decisão

•16/03/2023, 08:30

Decisão

•16/03/2023, 08:30

Decisão

•16/03/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:41