0000002-28.1986.8.05.0007

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMELIA RODRIGUES

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

Terceiro

AMELIA RODRIGUES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO DE APOIO A PROGRAMAS DE ACOES SOCIAIS - IAPAS

CNPJ 09.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A PROGRAMAS DE ACOES SOCIAIS - IAPAS em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Publicado Sentença em 13/06/2024.

24/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 08:55

Baixa Definitiva

10/03/2025, 08:55

Expedição de intimação.

10/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:50

Expedição de intimação.

17/06/2024, 09:47

Expedição de sentença.

17/06/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto De Apoio A Programas De Acoes Sociais - Iapas Embargante: Municipio De Amelia Rodrigues Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES SENTENÇA 0000002-28.1986.8.05.0007 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Amélia Rodrigues

13/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/06/2024, 21:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/06/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 09:33

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 21:31

Despacho

•13/06/2023, 15:13