8000263-16.2024.8.05.0267

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.807,92

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA

Partes do Processo

ANTONIO NUNES SANTOS FILHO

CPF 116.***.***-49

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 78210•Representa: ATIVO

CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 64696•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:37

Publicado Intimação em 07/05/2024.

22/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:28

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2025, 10:33

Juntada de certidão

13/02/2025, 08:52

Juntada de certidão

03/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:36

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 11:28

Despacho

•26/11/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:02

Despacho

•06/08/2024, 08:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 10:19

Sentença

•11/06/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:21

Decisão

•20/04/2024, 09:21