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0501505-42.2016.8.05.0244
Apelação CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 39.500,00
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Partes do Processo
ELIZABETE BARBOSA DE OLIVEIRA
CPF 374.***.***-53
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Advogados / Representantes
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO
OAB/BA 9630•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025, 10:36Baixa Definitiva
26/02/2025, 10:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025, 10:36Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025, 10:36Decorrido prazo de ELIZABETE BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:38Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 14:30Expedição de Certidão.
12/12/2024, 14:29Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 14:28Expedição de Certidão.
12/12/2024, 14:27Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024, 05:18Juntada de certidão
04/12/2024, 13:58Conhecido o recurso de ELIZABETE BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 374.737.005-53 (APELANTE) e provido
03/12/2024, 14:30Conhecido o recurso de ELIZABETE BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 374.737.005-53 (APELANTE) e provido
03/12/2024, 13:56Juntada de Petição de certidão
02/12/2024, 17:38Documentos
Acórdão
•03/12/2024, 13:56
Decisão
•01/08/2024, 12:35
Sentença
•11/06/2024, 15:14
Ato Ordinatório
•04/08/2023, 16:02
Despacho
•02/08/2023, 20:54
Decisão
•03/04/2023, 20:48
Ato Ordinatório
•17/11/2022, 13:08
Ato Ordinatório
•26/10/2022, 18:02
Ato Ordinatório
•26/10/2022, 18:02
Despacho
•03/08/2022, 16:11
Ato Ordinatório
•08/04/2020, 09:22
Ato Ordinatório
•04/04/2020, 17:01
Ato Ordinatório
•28/02/2020, 09:29
Ato Ordinatório
•04/02/2020, 15:22
Despacho
•30/08/2019, 16:03