8128186-52.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.933,75

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PEDRO JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF 317.***.***-20

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 12:09

Desentranhado o documento

15/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 00:29

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 10:08

Cominicação eletrônica

28/10/2022, 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos

28/10/2022, 10:08

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 01:28

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DOS SANTOS FILHO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:11

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 08:09

Documentos

Documento Comprobatório

•14/12/2022, 17:21

Decisão

•28/10/2022, 10:08

Decisão

•28/10/2022, 10:08

Decisão

•28/10/2022, 10:08

Despacho

•26/07/2022, 15:08

Documento Comprobatório

•16/06/2022, 12:42

Documento Comprobatório

•16/06/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 21:10

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 21:09

Despacho

•16/03/2022, 14:01

Despacho

•16/03/2022, 11:54

Despacho

•08/03/2022, 18:24

Despacho

•08/03/2022, 18:20

Documento de Comprovação

•07/03/2022, 11:53

Documento de Comprovação

•07/03/2022, 11:53