8087440-79.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.513,08

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GEOVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF 296.***.***-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GEOVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:51

Publicado Despacho em 25/11/2024.

05/04/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:46

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:31

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 08:08

Cominicação eletrônica

21/11/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

04/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:22

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Sentença

•11/06/2024, 18:35

Sentença

•11/06/2024, 18:35

Sentença

•11/06/2024, 18:35

Despacho

•15/11/2023, 11:54

Despacho

•15/11/2023, 11:54

Despacho

•15/11/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 12:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/11/2022, 15:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 07:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 07:37