0000176-29.2011.8.05.0082

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.066,26

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 13.***.***.0001-57

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GANDU

CPF 14.***.***.0001-21

Autor

ERASMO GONCALVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205•Representa: ATIVO

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES

OAB/BA 23646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de ERASMO GONÇALVES DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:15

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:11

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:11

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Erasmo Gonçalves De Souza Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000176-29.2011.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000176-29.2011.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

19/08/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:09

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 12:07

Despacho

•19/08/2022, 10:09