8004912-46.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 31.160,29

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

CPF 007.***.***-07

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/04/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:34

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:34

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

25/09/2025, 20:54

Expedição de intimação.

09/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:40

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 22:05

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/04/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:45

Sentença

•02/05/2025, 11:15

Sentença

•02/05/2025, 11:15

Sentença

•02/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:57

Sentença

•11/06/2024, 18:29

Sentença

•11/06/2024, 18:29

Sentença

•11/06/2024, 18:29

Decisão

•16/01/2024, 10:04