8000010-43.2020.8.05.0081

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.106.823,40

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

OPUS ENGENHARIA LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-63

Autor

VEPLAN SA

CNPJ 42.***.***.0001-02

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDA

Terceiro

VEPLAN SA

Terceiro

ALEX RUFATTO

CPF 020.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651•Representa: ATIVO

CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681•Representa: PASSIVO

MYKAELA CABRAL SANTOS

OAB/BA 63183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATEUS RUFATTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de AGTA ROBERTA RUFATTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ALEX RUFATTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de GILBERTO DOMINGOS RUFATTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/05/2026, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para

13/05/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/05/2026, 20:07

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2026, 20:04

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/04/2026, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2026, 20:54

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 19:13

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 09:36

Acórdão

•14/04/2026, 20:54

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:15

Acórdão

•09/01/2026, 13:01

Informações Judiciais

•05/08/2025, 16:05

Decisão

•21/07/2025, 07:25

Decisão

•20/07/2025, 21:53

Despacho

•28/04/2025, 13:52

Despacho

•11/04/2025, 14:35

Decisão

•20/01/2025, 17:51

Decisão

•16/01/2025, 14:09

Despacho

•03/10/2024, 17:31

Despacho

•03/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:01