0003484-04.2012.8.05.0223

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE SOUSA LISBOA

OAB/BA 7925•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Cassimiro Nunes Dos Santos Vitima: Rogerio Mauricio Gustavo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DESPACHO 0003484-04.2012.8.05.0223 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

13/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

24/05/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 02:00

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 12:46

Devolvidos os autos

11/09/2021, 07:41

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/01/2021, 10:47

REMESSA

26/01/2021, 10:41

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/09/2019, 13:49

MERO EXPEDIENTE

13/03/2014, 09:58

MANDADO

04/04/2013, 14:53

MANDADO

13/12/2012, 12:05

DOCUMENTO

13/12/2012, 12:04

DOCUMENTO

13/12/2012, 12:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 11:23

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:13

Despacho

•26/03/2025, 17:23

Despacho

•11/06/2024, 19:09

Despacho

•11/06/2024, 19:04

Despacho

•11/06/2024, 16:56

Decisão

•05/07/2023, 17:08

Despacho

•23/03/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 12:46

Despacho

•11/09/2021, 07:41

Despacho

•11/09/2021, 07:41

Despacho

•11/09/2021, 07:40