Voltar para busca
8000539-96.2021.8.05.0220
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2021
Valor da Causa
R$ 22.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.***.***.0001-10
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: ATIVO
MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO
OAB/BA 24793•Representa: ATIVO
GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH
OAB/BA 31249•Representa: PASSIVO
LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO
OAB/BA 44273•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.
08/05/2026, 02:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 02:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 10:46Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 09:29Juntada de decisão
29/04/2026, 09:43Recebidos os autos
29/04/2026, 09:43Juntada de Petição de #Não preenchido#
29/04/2026, 09:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/09/2025, 09:20Juntada de certidão
27/08/2025, 12:40Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025, 11:47Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 08:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 08:25Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 17:52Publicado Sentença em 18/07/2025.
19/07/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
19/07/2025, 01:15Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 10:46
Ato Ordinatório
•30/04/2026, 09:29
Acórdão
•18/03/2026, 11:39
Despacho
•18/12/2025, 14:41
Ato Ordinatório
•13/11/2025, 11:28
Ato Ordinatório
•13/11/2025, 11:28
Decisão
•18/10/2025, 10:04
Decisão
•18/10/2025, 10:04
Decisão
•18/10/2025, 10:04
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 08:25
Sentença
•16/07/2025, 13:20
Sentença
•30/06/2025, 18:10
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 08:33
Despacho
•11/06/2024, 20:56