8064195-34.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.222,18

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CHISLENE REIS DA SILVA

CPF 784.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.

27/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de CHISLENE REIS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 22:52

Decorrido prazo de CHISLENE REIS DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 20:51

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 17:27

Baixa Definitiva

08/07/2024, 17:27

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

24/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

24/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Chislene Reis Da Silva Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8064195-34.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

17/06/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 15:50

Sentença

•17/06/2024, 15:50

Sentença

•17/06/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 18:07

Sentença

•20/10/2023, 12:59

Sentença

•20/10/2023, 12:59

Sentença

•20/10/2023, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2023, 00:01

Sentença

•17/07/2023, 17:39

Sentença

•17/07/2023, 17:39

Sentença

•17/07/2023, 17:39

Petição

•06/06/2023, 23:05

Petição

•06/06/2023, 23:02

Decisão

•23/05/2023, 17:03