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8018745-37.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
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Partes do Processo
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ 06.***.***.0001-30
Autor
ANDREA SANTOS DOURADO
CPF 648.***.***-72
Reu
FABIANO SOARES DOURADO
CPF 906.***.***-25
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711•Representa: ATIVO
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
OAB/BA 25357•Representa: ATIVO
FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAUJO
OAB/BA 54747•Representa: ATIVO
LEONARDO DE SOUZA REIS
OAB/BA 19022•Representa: PASSIVO
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO
OAB/BA 30756•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

24/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151316/2026

24/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 151316/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/02/2026

24/02/2026, 20:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2026 Petição Nº 48560/2026 -

30/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48560/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48560/2026

26/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição 48560/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186633/2025

03/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1186633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

28/11/2025, 20:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2025, 20:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 21:50
-
•16/04/2025, 18:02
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/04/2025, 18:02
-
•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02
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•16/04/2025, 18:02