0003906-77.2013.8.05.0082

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 607,35

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE GANDU/BA

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 560.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878•Representa: ATIVO

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:19

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:22

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:22

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Joao Gomes De Oliveira Junior Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0003906-77.2013.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 06/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:28

Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 08:15

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:05

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 12:06

Decisão

•23/07/2021, 16:37

Despacho

•26/11/2018, 16:57

Despacho

•20/03/2018, 17:09

Despacho

•20/03/2018, 17:09

Despacho

•20/03/2018, 17:09

Despacho

•20/03/2018, 17:09