8139496-21.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.168,22

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

AROLDO JOSE DA COSTA GALLIZA

CPF 682.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AROLDO JOSE DA COSTA GALLIZA em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de AROLDO JOSE DA COSTA GALLIZA em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:24

Publicado Sentença em 31/03/2023.

08/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

30/09/2025, 05:31

Publicado Despacho em 06/09/2024.

21/09/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

21/09/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 10:39

Baixa Definitiva

04/09/2024, 10:39

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:04

Conclusos para decisão

26/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

06/08/2024, 00:22

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 10:39

Despacho

•04/09/2024, 09:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/06/2024, 14:42

Sentença

•11/06/2024, 18:39

Sentença

•11/06/2024, 18:39

Sentença

•11/06/2024, 18:39

Sentença

•11/06/2024, 18:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/01/2024, 18:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/01/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 19:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/06/2023, 11:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/06/2023, 11:58

Sentença

•29/03/2023, 12:53

Sentença

•15/03/2023, 21:02