8000130-49.2024.8.05.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

ADRIANA SILVA SANTOS

CPF 014.***.***-52

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA 49455•Representa: ATIVO

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 24786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 08:19

Baixa Definitiva

13/08/2025, 08:19

Juntada de certidão

13/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 19:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:26

Conclusos para decisão

15/05/2025, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:29

Juntada de decisão

12/05/2025, 10:29

Recebidos os autos

12/05/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2024, 09:45

Publicado Intimação em 25/06/2024.

12/07/2024, 03:50

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 12:26

Despacho

•16/05/2025, 12:26

Acórdão

•19/03/2025, 13:21

Despacho

•17/02/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:34

Decisão

•08/12/2024, 10:15

Decisão

•08/12/2024, 10:15

Decisão

•08/12/2024, 10:15

Petição

•20/06/2024, 14:58

Sentença

•12/06/2024, 00:26

Decisão

•01/03/2024, 10:28