8130061-91.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2020

Valor da Causa

R$ 34.896,38

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROSANGELA CARDOSO BARRETO DE ANDRADE

CPF 327.***.***-00

Autor

PLANSERV

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SAEB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

OAB/BA 843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO BARRETO DE ANDRADE em 08/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO BARRETO DE ANDRADE em 08/05/2023 23:59.

07/05/2026, 22:40

Publicado Sentença em 20/04/2023.

07/05/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:40

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO BARRETO DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:42

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO BARRETO DE ANDRADE em 26/02/2026 23:59.

14/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

14/03/2026, 02:52

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:33

Expedição de despacho.

10/02/2026, 14:51

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 14:51

Despacho

•04/12/2025, 11:46

Despacho

•13/11/2024, 13:39

Despacho

•06/11/2024, 16:15

Despacho

•06/11/2024, 16:15

Decisão

•11/06/2024, 18:17

Decisão

•07/06/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 17:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/05/2023, 16:14

Sentença

•18/04/2023, 17:18

Sentença

•12/04/2023, 09:38

Despacho

•29/06/2022, 14:57

Despacho

•29/06/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 21:38