8055300-50.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.836,26

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TAIANA FILARDI DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-48

Autor

LEONARDO VIANA NOVAIS SANTOS

CPF 033.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONARDO VIANA NOVAIS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 22:03

Decorrido prazo de TAIANA FILARDI DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:12

Expedição de intimação.

01/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de LEONARDO VIANA NOVAIS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:08

Publicado Sentença em 14/11/2024.

06/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:55

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de ofício precatório

29/10/2025, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 11:56

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:51

Sentença

•12/11/2024, 13:48

Sentença

•12/11/2024, 13:48

Sentença

•12/11/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/09/2024, 15:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/09/2024, 15:07

Sentença

•11/06/2024, 18:17

Sentença

•11/06/2024, 18:17

Sentença

•11/06/2024, 18:17

Outros documentos

•30/04/2024, 16:45