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8002445-77.2020.8.05.0052
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 15.261,25
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: ATIVO
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA
OAB/PE 33980•Representa: ATIVO
CACILDA CASTRO DOS SANTOS
OAB/PE 18375•Representa: PASSIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/12/2025
03/12/2025, 12:02Baixa Definitiva
03/12/2025, 12:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/12/2025, 12:02Transitado em Julgado em 03/12/2025
03/12/2025, 12:01Decorrido prazo de LECY RODRIGUES DA SILVA MATA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:48Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:11Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 23:22Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 23:22Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 12:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 12:47Conhecido o recurso de LECY RODRIGUES DA SILVA MATA - CPF: 016.218.945-17 (RECORRIDO) e não-provido
17/10/2025, 09:24Juntada de Petição de certidão
13/10/2025, 10:51Deliberado em sessão - julgado
13/10/2025, 10:31Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 12:03Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 11:58Documentos
Acórdão
•17/10/2025, 09:24
Decisão
•27/08/2025, 12:04
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 13:42
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 13:42
Decisão
•09/07/2025, 08:39
Decisão
•09/07/2025, 08:39
Decisão
•09/07/2025, 08:39
Decisão
•27/01/2025, 10:43
Sentença
•11/06/2024, 10:05
Ato Ordinatório
•29/04/2024, 13:33
Despacho
•26/01/2024, 16:15
Despacho
•08/05/2023, 14:41
Despacho
•21/10/2020, 10:54