8005479-12.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 81.096,54

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UANDERSON PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:08

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:50

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:50

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:48

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:48

Processo Desarquivado

19/03/2026, 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:48

Arquivado Provisoriamente

21/08/2024, 17:56

Juntada de certidão

21/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Uanderson Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005479-12.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

13/06/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 09:48

Decisão

•11/06/2024, 19:23

Decisão

•04/04/2024, 15:56

Despacho

•06/12/2023, 17:03

Despacho

•05/10/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:56

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2023, 11:30