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8080479-20.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 15.430,30
Orgao julgador
Des. Marcelo Silva Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIELE DA CRUZ SANTOS
CPF 054.***.***-30
OMNI
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
BANCO PECUNIA S/A
CNPJ 60.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
NOANIE CHRISTINE DA SILVA
OAB/BA 60792•Representa: ATIVO
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
OAB/SP 217897•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024, 17:46Baixa Definitiva
08/04/2024, 17:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2024, 17:46Juntada de certidão
08/04/2024, 17:46Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 01:22Decorrido prazo de JOSIELE DA CRUZ SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:14Expedição de Certidão.
07/03/2024, 18:12Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024, 05:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 05:56Conhecido o recurso de JOSIELE DA CRUZ SANTOS - CPF: 054.047.985-30 (APELANTE) e não-provido
27/02/2024, 17:18Conhecido o recurso de JOSIELE DA CRUZ SANTOS - CPF: 054.047.985-30 (APELANTE) e não-provido
27/02/2024, 14:26Juntada de Petição de certidão
27/02/2024, 07:48Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024, 19:48Expedição de Certidão.
22/01/2024, 17:50Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 15:40Documentos
Acórdão
•27/02/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•06/10/2023, 13:06
Sentença
•12/09/2023, 22:00
Sentença
•12/09/2023, 12:20
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 10:50
Despacho
•18/07/2023, 02:27
Despacho
•17/07/2023, 09:32