8001648-81.2022.8.05.0036

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

ANA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 673.***.***-49

Autor

ALZIRA MARIA DE AGUIAR SOUZA

CPF 645.***.***-00

Autor

MARILEIA DE CARVALHO XISTO BRITO

Terceiro

CARLOS DE SOUZA JUNQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

Advogados / Representantes

REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO

OAB/BA 52873•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REYJANE FERNANDES SANTOS SANTANA em 27/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:30

Decorrido prazo de REYJANE FERNANDES SANTOS SANTANA em 27/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:29

Publicado Intimação em 06/02/2023.

11/05/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:54

Decorrido prazo de REYJANE FERNANDES SANTOS SANTANA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.

27/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

27/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2025 23:59.

06/05/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:33

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:49

Juntada de outros documentos

05/02/2025, 17:07

Juntada de outros documentos

05/02/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 16:08

Sentença

•21/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 22:08

Despacho

•30/01/2024, 15:36

Despacho

•30/03/2023, 10:43

Despacho

•02/02/2023, 15:51

Despacho

•19/09/2022, 17:56