8002861-94.2022.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 215,60

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

MARIA JOCICLEIDE DE SOUSA

CPF 058.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOCICLEIDE DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MARIA JOCICLEIDE DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de MARIA JOCICLEIDE DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:48

Publicado Sentença em 07/05/2025.

13/02/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 19:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 10/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:49

Juntada de certidão

14/07/2025, 14:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/07/2025, 14:48

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:40

Expedição de sentença.

05/05/2025, 15:39

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 15:39

Sentença

•05/05/2025, 15:00

Decisão

•11/06/2024, 19:24

Decisão

•11/04/2024, 10:23

Despacho

•26/01/2024, 19:24

Despacho

•29/09/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:36

Decisão

•15/05/2023, 10:30

Despacho de citação por AR Digital

•15/08/2022, 09:35