8000009-43.2024.8.05.0267

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2024

Valor da Causa

R$ 29.170,40

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA

Partes do Processo

LAURA SPINDLER

CPF 997.***.***-91

Autor

ELIANE CONCEICAO DE OLIVEIRA

CNPJ 43.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG 210691•Representa: ATIVO

MARIJOICE RIBEIRO GONCALVES CORPENING

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA

OAB/BA 52035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:51

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:15

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:25

Expedição de intimação.

30/04/2026, 14:24

Expedição de intimação.

30/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 08/10/2024 23:59.

18/04/2026, 06:26

Decorrido prazo de ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

18/04/2026, 06:26

Decorrido prazo de MARIJOICE RIBEIRO GONCALVES CORPENING em 08/10/2024 23:59.

18/04/2026, 06:26

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:19

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 09:45

Decisão

•18/02/2025, 14:38

Sentença

•15/09/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:52

Decisão

•22/01/2024, 12:03