Voltar para busca
8091165-71.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 15.174,06
Orgao julgador
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
SHIRLEY RAFAELA NASCIMENTO SANTOS
CPF 040.***.***-02
NEON PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 20.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
MARIA LUANE SANTOS CRUZ
OAB/BA 58577•Representa: ATIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/04/2026, 02:40Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
24/04/2026, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 02:18Decorrido prazo de SHIRLEY RAFAELA NASCIMENTO SANTOS em 18/12/2023 23:59.
24/04/2026, 01:56Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 18/12/2023 23:59.
24/04/2026, 01:56Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/04/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 00:52Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 10:03Baixa Definitiva
24/07/2024, 10:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Shirley Rafaela Nascimento Santos Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Neon Pagamentos S.a. Advogado: Bruno Feigelson (OAB:RJ164272) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091165-71.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/07/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
17/07/2024, 18:43Baixa Definitiva
17/07/2024, 18:43Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 13:45Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 19:40Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 18:52Documentos
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 22:08
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 16:12
Sentença
•17/05/2024, 09:14
Sentença
•14/05/2024, 09:38
Ato Ordinatório
•19/02/2024, 13:02
Sentença
•22/11/2023, 15:24
Sentença
•22/11/2023, 11:18
Despacho
•02/10/2023, 14:02
Despacho
•02/10/2023, 11:46
Despacho
•24/07/2023, 16:59
Despacho
•24/07/2023, 12:41