8000434-90.2017.8.05.0081

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.205.260,80

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MAURI SPONCHIADO

CPF 546.***.***-34

Autor

UNIAO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO

OAB/BA 20606•Representa: ATIVO

GUILHERME SERPA DA LUZ

OAB/BA 23989•Representa: PASSIVO

FELISBERTO ODILON CORDOVA

OAB/SC 640•Representa: PASSIVO

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 25966•Representa: PASSIVO

JEFERSON DA ROCHA

OAB/SC 21560•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de MAURI SPONCHIADO em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de RUI LUIZ GAIO em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de RUI LUIZ GAIO em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:41

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:47

Informação 2º Grau

•13/11/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:49

Sentença

•29/07/2025, 16:47

Sentença

•29/07/2025, 16:45

Decisão

•12/03/2025, 09:19

Decisão

•11/03/2025, 17:10

Petição

•10/03/2025, 12:45

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 12:45

Decisão

•19/02/2025, 16:47

Despacho

•12/08/2024, 12:53

Despacho

•12/08/2024, 10:50

Decisão

•06/08/2024, 10:08

Decisão

•05/08/2024, 14:59