0700205-92.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO ALMEIDA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700205-92.2021.8.05.0080. Reu: Rafael Souto Almeida Santos Terceiro Interessado: A Sociedade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0700205-92.2021.8.05.0080 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0700205-92.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. 2. O acusado foi citado

13/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Manifestação na forma do Artigo 366_antecipação

12/06/2024, 11:52

Expedição de decisão.

11/06/2024, 23:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL SOUTO ALMEIDA SANTOS - CPF: 862.675.035-85 (REU)

10/06/2024, 17:26

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:12

Juntada de certidão

15/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:51

Publicado Despacho em 20/05/2024.

14/05/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 05:32

Expedição de Edital.

10/05/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:19

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 23:08

Decisão

•10/06/2024, 17:26

Despacho

•10/05/2024, 16:21

Despacho

•09/05/2024, 16:07

Despacho

•02/04/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•31/03/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:11

Despacho

•12/05/2023, 15:42

Despacho

•11/05/2023, 14:43

Decisão

•01/10/2022, 07:41

Decisão

•15/10/2021, 15:23

Decisão

•15/10/2021, 15:23

Decisão

•15/10/2021, 15:23

Decisão

•15/10/2021, 15:23