8000006-19.2021.8.05.0130

DesapropriaçãoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 563,89

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291•Representa: ATIVO

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:13

Baixa Definitiva

06/09/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:12

Determinado o Arquivamento

05/09/2024, 19:53

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Reu: Neci Maria De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000006-19.2021.8.05.0130 Desapropriação Jurisdição: Itarantim

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Reu: Neci Maria De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000006-19.2021.8.05.0130 Desapropriação Jurisdição: Itarantim

13/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/06/2024, 19:44

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:31

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 19:27

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024, 06:35

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 19:53

Sentença

•02/05/2024, 06:35

Sentença

•22/02/2024, 08:59

Despacho

•05/07/2022, 15:07

Decisão

•24/05/2021, 16:46