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8016194-72.2023.8.05.0080
Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 30.356,32
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF 982.***.***-15
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
Advogados / Representantes
SILVIO BATISTA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MONALISA CARVALHAL DE OLIVEIRA SAMPAIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS
OAB/BA 45066•Representa: ATIVO
LUANA EMANUELE SILVA DE OLIVEIRA
OAB/BA 74012•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025, 10:46Baixa Definitiva
21/08/2025, 10:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2025, 10:46Expedição de Certidão.
21/08/2025, 10:45Decorrido prazo de VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 17:58Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 17:58Decorrido prazo de VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 17:58Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 17:58Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 16:40Conhecido o recurso de VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 982.705.675-15 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2025, 15:55Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido
24/07/2025, 15:55Conhecido o recurso de VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 982.705.675-15 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025, 10:13Juntada de Petição de certidão
07/07/2025, 17:56Documentos
Acórdão
•21/07/2025, 10:13
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 12:30
Ato Ordinatório
•25/06/2024, 12:01
Sentença
•12/06/2024, 07:27
Sentença
•11/06/2024, 19:44
Ato Ordinatório
•13/11/2023, 12:43
Ato Ordinatório
•24/08/2023, 10:49
Decisão
•21/07/2023, 11:20
Decisão
•21/07/2023, 11:19
Decisão
•11/07/2023, 19:14