8018207-92.2020.8.05.0001

Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

CNPJ 16.***.***.0001-40

Autor

JOSAFA DA SILVA SOUSA

CPF 944.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR

OAB/BA 10901•Representa: ATIVO

ROMILSON SILVA CARDOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSAFA DA SILVA SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 17:40

Conheço do agravo de DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - MICROEMPRESA para negar provimento ao Recurso Especial

16/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 08:50

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/04/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2025, 10:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2025, 10:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2025, 10:20

•11/03/2025, 10:19

•11/03/2025, 10:18