8000158-87.2024.8.05.0154

Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.326,40

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MARLI IZABEL RAMOS

CPF 441.***.***-20

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO

OAB/SP 127839•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/04/2026, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:35

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:30

Juntada de certidão

13/10/2025, 18:02

Juntada de certidão

07/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/10/2025, 08:29

Expedição de Carta precatória.

09/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:03

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 15:45

Decisão

•28/07/2025, 07:38

Decisão

•21/07/2025, 16:20

Decisão

•21/07/2025, 16:20

Petição

•24/05/2025, 11:37

Sentença

•23/05/2025, 06:49

Sentença

•22/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:18

Certidão

•28/11/2024, 10:47

Decisão

•26/08/2024, 08:58

Decisão

•19/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:38