8015195-91.2023.8.05.0154

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

LUSIANA LIMA DA CONCEICAO

CPF 023.***.***-21

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

UEDMATEUS RIBEIRO ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA

OAB/BA 32483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUSIANA LIMA DA CONCEICAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:18

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de LUSIANA LIMA DA CONCEICAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de JANILTON ALVES DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:18

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:17

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:44

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 12/11/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

28/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:45

Juntada de certidão

09/12/2025, 20:05

Juntada de termo de audiência

17/11/2025, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 22:23

Despacho

•29/05/2025, 12:59

Despacho

•22/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:48

Decisão

•15/06/2024, 16:57

Decisão

•11/06/2024, 18:41

Decisão

•11/06/2024, 18:41

Despacho

•18/03/2024, 12:13

Despacho

•15/03/2024, 19:24

Despacho

•27/02/2024, 12:32

Despacho

•26/02/2024, 21:29