8000103-59.2021.8.05.0246

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DA SILVA

CPF 004.***.***-01

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ROCKFFELLER ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO

OAB/BA 57323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

27/04/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:04

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 22/01/2026

27/04/2026, 12:59

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de FABIO ROCKFFELLER ROCHA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:13

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 17:08

Decisão

•11/09/2025, 00:06

Sentença

•10/01/2025, 22:56

Despacho

•11/06/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 16:37

Decisão

•03/03/2021, 17:34