8007341-46.2023.8.05.0154

Cumprimento de sentençaCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.869,36

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

ELIAS ANGELO DA SILVA

CPF 387.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELE GOMES DE QUEIROZ

OAB/BA 64005•Representa: ATIVO

THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 54263•Representa: ATIVO

KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE

OAB/BA 58825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIAS ANGELO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 03:17

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 20:24

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS C/C PROTESTO - LUIS EDUARDO MAGALHAES em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de ELIAS ANGELO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 13:05

Publicado Decisão em 26/06/2024.

22/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de ELIAS ANGELO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 13:20

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.

17/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de ELIAS ANGELO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.

13/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:39

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 19:21

Parecer do Ministerio Público

•19/03/2026, 19:53

Decisão

•26/02/2026, 14:27

Decisão

•25/02/2026, 12:27

Parecer do Ministerio Público

•11/02/2026, 22:05

Decisão

•22/01/2026, 16:14

Decisão

•21/01/2026, 14:55

Decisão

•01/12/2025, 15:49

Decisão

•28/11/2025, 18:44

Parecer do Ministerio Público

•11/10/2025, 15:37

Sentença

•11/09/2025, 07:05

Sentença

•10/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:11