8003381-53.2021.8.05.0154

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 58.959,53

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

EDNILSON ARAUJO DE JESUS SILVA

CPF 094.***.***-29

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIS PEDRAZZI

OAB/RS 37431•Representa: ATIVO

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de EDNILSON ARAUJO DE JESUS SILVA em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de S & E PATRIMONIAL LTDA em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:21

Publicado Despacho em 21/05/2024.

23/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDNILSON ARAUJO DE JESUS SILVA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de S & E PATRIMONIAL LTDA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 13:05

Publicado Decisão em 26/06/2024.

22/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 17:49

Documentos

Outros documentos

•12/05/2026, 16:54

Outros documentos

•12/05/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:49

Outros documentos

•19/03/2026, 17:20

Outros documentos

•19/03/2026, 17:20

Outros documentos

•19/03/2026, 17:20

Decisão

•24/02/2026, 15:07

Decisão

•24/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:31

Sentença

•04/02/2025, 08:46

Sentença

•03/02/2025, 12:10

Certidão

•05/08/2024, 17:00

Decisão

•17/06/2024, 08:52

Decisão

•11/06/2024, 18:41