8183930-95.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FABIO ROSA DA CUNHA

CPF 319.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 07:54

Baixa Definitiva

02/10/2024, 07:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de FABIO ROSA DA CUNHA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:02

Publicado Sentença em 14/06/2024.

23/06/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

23/06/2024, 22:33

Publicado Sentença em 14/06/2024.

23/06/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

23/06/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fabio Rosa Da Cunha Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8183930-95.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 18:42

Cominicação eletrônica

11/06/2024, 18:42

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 18:42

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 18:42

Sentença

•11/06/2024, 18:42

Sentença

•11/06/2024, 18:42

Sentença

•11/06/2024, 18:42

Despacho

•09/01/2023, 11:18