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8112036-59.2022.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
BANCO MASTER S/A
CNPJ 33.***.***.0001-00
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
NATHALIA SATZKE BARRETO
OAB/SP 393850•Representa: ATIVO
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA
OAB/BA 42468•Representa: ATIVO
ANDRE PISSOLITO CAMPOS
OAB/SP 261263•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025, 15:17Baixa Definitiva
18/03/2025, 15:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025, 15:17Juntada de certidão
13/03/2025, 16:23Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 07:27Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 01:36Expedição de Certidão.
20/01/2025, 01:36Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024, 12:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 12:34Conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024, 17:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024, 09:20Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 19:32Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024, 18:36Expedição de Certidão.
29/11/2024, 17:10Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 22:33Documentos
Acórdão
•18/12/2024, 09:20
Ato Ordinatório
•24/10/2024, 10:30
Ato Ordinatório
•24/10/2024, 10:30
Acórdão
•01/10/2024, 09:58
Ato Ordinatório
•26/07/2024, 13:42
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 18:04
Sentença
•09/05/2024, 11:33
Sentença
•07/05/2024, 20:52
Ato Ordinatório
•30/11/2023, 14:41
Sentença
•25/10/2023, 16:21
Sentença
•25/10/2023, 11:52
Despacho
•15/06/2023, 13:31
Despacho
•14/06/2023, 20:21
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 00:01
Decisão
•04/08/2022, 10:53