0102580-28.2002.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

DEIL

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS MEDRADO MENDES

OAB/BA 15037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 10:52

Baixa Definitiva

02/12/2024, 10:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2024, 10:52

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de DIRETOR DO CRA CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:23

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:02

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:24

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/10/2024, 20:26

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:45

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 09:34

Despacho

•11/06/2024, 21:18

Despacho

•11/06/2024, 21:06

Despacho

•11/09/2023, 15:22

Despacho

•07/09/2023, 19:32

Despacho

•27/07/2023, 18:17

Despacho

•27/07/2023, 18:07

Decisão

•12/04/2023, 14:18

Decisão

•10/01/2022, 15:15

SENTENÇA

•09/10/2020, 03:12

OFÍCIO

•09/10/2020, 03:12

Sentença

•26/09/2013, 19:14