8000880-27.2016.8.05.0082

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.465,88

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

GUINCHOS E CARROCAS GANDU LTDA - ME

CNPJ 40.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

COSB VII - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDA - ME

OAB/BA 29878•Representa: ATIVO

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA

OAB/BA 30906•Representa: ATIVO

RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO

OAB/BA 67527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUINCHOS E CARROCAS GANDU LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:15

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:15

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Advogado: Rodolfo Rogerio De Jesus Sarmento (OAB:BA67527) Executado: Guinchos E Carrocas Gandu Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000880-27.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/06/2023, 00:12

Arquivado Provisoramente

18/07/2022, 16:08

Outras Decisões

18/07/2022, 16:08

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 12:07

Decisão

•18/07/2022, 16:08

Despacho

•12/07/2021, 15:23

Despacho

•29/11/2016, 17:10